Trabalhador informal receberá R$ 200 por causa do coronavírus – saiba tudo

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Na internet, muitas notícias têm sido apresentadas. Algumas são verdadeiras, mas outras, infelizmente, não são. Uma das últimas delas é sobre o fato de que o “trabalhador informal receberá R$ 200 devido à crise do coronavírus”.

Assim sendo, a nossa ideia é saber se é uma notícia verdadeira ou falsa. E para a alegria de tantos trabalhadores que estão na informalidade, saiba que não é boato. O governo realmente afirmou que vai fazer esse pagamento, que será duradouro por 3 meses seguintes pelo menos.

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A notícia veio do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Inclusive, ele disse em entrevista coletiva que o governo liberou R$ 15 bilhões em benefícios. Assim, o valor será de R$ 200 para os trabalhadores que estão na informalidade e para os autônomos, além dos MEIs (Microempreendedores Individuais).

Nas contas do governo, serão gastos R$ 5 bilhões por mês, sendo que o pagamento será feito em 3 meses seguidos aos beneficiários. Além disso, Guedes afirmou que essa é uma medida do ministério para enfrentar os prejuízos que a economia sofreu com o novo vírus, o Covid-19.

Os detalhes

Durante a coletiva de imprensa que aconteceu no dia 18 de março, Guedes não trouxe muitas informações além dessas. Mas, o que se sabe é que o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal ou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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Veja um trecho do que ele disse: “Existe uma preocupação com o governo e o presidente para com o mercado informal. Ao todo, são 38 milhões de brasileiros vendendo mate sem emprego formal, flanelinhas. Chamamos de autônomos. Vamos atender esse grupo”.

Ele ainda disse que isso foi pensado logo após o país ter declarado estado de Calamidade Pública. Isso quer dizer que há uma autorização para o governo não cumprir a sua meta fiscal, que já tem um rombo de mais de R$ 124 bilhões nas contas públicas.

Além disso, como o benefício será acessado ainda não se sabe, mas Guedes diz que isso deve acontecer pela internet mesmo. “Pelo menos, você assegura a manutenção das pessoas que estão sendo vítimas do impacto econômico dessa crise”.

O que você tem que saber

Ainda que tudo tenha sido dito apenas em uma entrevista, saiba que já existem informações que você precisa considerar sobre o fato de que o trabalhador informal receberá R$ 200. Assim sendo, a gente listou alguns tópicos bem importantes, leia.

  • O auxílio será de R$ 200 em cada mês por um período de 3 meses,
  • Será uma Medida Provisória para um público de 20 milhões de pessoas,
  • Os beneficiários serão trabalhadores informais,
  • Além dos desempregados com mais de 18 anos e de família de baixa renda,
  • Também vale para os MEIs que estejam no Cadastro Único,
  • Isso vai impactar o governo em R$ 5 bilhões mensais por 3 meses, pelo menos
  • O benefício pode ser acumulado com outros, como Bolsa Família.

Outros benefícios aos trabalhadores

Além do fato de que o trabalhador informal receberá R$ 200, considere que Guedes também falou de outras medidas que devem beneficiar os trabalhadores. Por exemplo, um estudo que está sendo feito para suspender contratos de trabalho.

Isso vale para os contratos formais e vigentes. Aliás, outra coisa é sobre liberar o seguro-desemprego em até 90 dias. A proposta vale para diversos setores, que são os mais afetados pelo Covid-19, como o comércio, as companhias aéreas e o turismo.

No entanto, para que isso aconteça é preciso ter mudanças no rombo fiscal e na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Então, por enquanto, não é certo sobre essas mudanças com os contratos de trabalho.

Por último, o ministro também disse que vai continuar anunciando medidas a cada 48 horas sempre para combater os efeitos do coronavírus na economia do país. Inclusive, disse que o governo vai negociar dívidas das empresas aéreas.

A Caixa Econômica Federal também tomou medidas

Além do fato de que o trabalhador informal receberá R$ 200, considere que nos últimos dias também foi noticiado uma mensagem verdadeira da Caixa Econômica Federal, que hoje é o maior banco do país. As medidas são para empresas, pessoas físicas, hospitais e imóveis.

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A gente traduziu um pouco disso tudo em alguns tópicos, continue lendo para saber sobre as medidas da Caixa para minimizar os prejuízos causados pelo coronavírus.

Para pessoas físicas

Existe a possibilidade de pausar em até 60 dias o pagamento do crédito pessoal e a de ampliar as linhas de crédito consignado (para pensionistas e aposentados). Ainda sobre o crédito consignado, ele vai partir de 0,99% ao mês e o CDC será de 2,17% ao mês, pelo menos.

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Os contratos de penhor poderão ser renovados diretamente pelo site da Caixa ou telefone.

Para o caso de imóveis

Nos financiamentos de imóveis, o que muda é que as famílias poderão pedir uma pausa no pagamento de até 2 prestações. E isso poderá ser feito pelo próprio app da Caixa, que é o de habitação. Já para empresas, vale o mesmo.

Para as empresas

No caso das empresas de micro e pequeno porte, houve uma redução na taxa de juros que será de até 45% para o capital de giro e taxas a partir de 0,57% ao mês. A carência é de 60 dias para começar a pagar. E para comprar máquinas, tem até 60 meses para pagar.

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Para os hospitais

No caso dos hospitais, considere que haverá uma liberação de R$ 3 bilhões para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde. A taxa de juros partirá de 0,80% ao mês para o pagamento em até 60 meses.

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