O que é Tax Free e Como Economizar Dinheiro com Ele – Guia Rápido

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O Tax Free é uma taxa muito usada por quem faz compras no exterior – é uma devolução de parte do dinheiro gasto em compras. Entenda como ele funciona e descubra como é possível economizar dinheiro em compras internacionais.

Tax Free, em alguns lugares, também recebe o nome de Plux Tax.

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E, de forma muito resumida, acontece da seguinte forma: produtos com Tax Free permitem que a taxa extra da compra seja reembolsada ao cliente quando ele voltar ao seu país de origem.

Mas, por que nem todo mundo pede esse reembolso?

Devido à falta de informação – muitos viajantes acabam se perdendo no passo a passo para reaver o dinheiro, que é seu de direito. Separamos tudo em tópicos para você entender, leia agora!

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Tax Free – Como Funciona

O Tax Free é fácil de entender – basta saber que é uma devolução de parte do IVA (Imposto de Valor Agregado) que é pago em todas as compras feitas em alguns países, como alguns da União Europeia.

Cada país dentro da UE tem suas próprias regras quanto ao valor do reembolso – que fica entre 6 e 25%.

O Tax Free vale apenas para produtos comprados dentro desses países e que vão sair do país com você, na sua presença, na embalagem original e sem que tenha sido usado.

Assim sendo, serviços de transporte, hospedagem e alimentação não entram na lista e não têm reembolso algum do Tax Free.

Outros itens que não permitem o Tax Free são:

  • Vendas Online,
  • Produtos já Usados, como perfumes,
  • Cobranças de Serviços no Geral,
  • Carros – novos ou usados,
  • Bens que valem mais de 600 libras,
  • Bens que são exportados como Frete,
  • Bens que precisam de licença de exportação,
  • Pedras Preciosas,
  • Barco que vá navegar fora da UE.

Mesmo assim, nem todas as lojas estão adeptas à esse tipo de “benefício” ao viajante – se o vendedor não informar sobre a taxa no momento da compra, o ideal é perguntar a ele sobre isso.

Além disso, tem outra regra: existem países que exigem um gasto mínimo em produtos comprados no mesmo dia ou na mesma loja para validar o reembolso.

Para se ter uma ideia, na Alemanha, o valor mínimo é de 30 euros e na França, o valor sobe para 175 euros.

A dica é sempre buscar informações sobre cada país.

Tax Free – Quem pode ter o Desconto

Em alguns casos, a porcentagem do VAT (Value Add Tax – Imposto sobre Valor Acrescentado) pode ter porcentagem reduzida, como em caso de roupas para crianças e produtos alimentícios.

Além disso, o beneficiário só pode exigir seu reembolso para comprar feitas nos últimos 90 dias.

E, para finalizar as exigências, saiba que só pode solicitar o Tax Free quem:

  • É turista,
  • É europeu e vai morar fora da UE por 12 meses ou mais,
  • É residente ou estuda na UE e vai está deixando a UE por 12 meses.

Tax Free – Global Blue

A Global Blue é uma empresa que faz a intermediação desse serviço de Tax Free – ela permite aos donos de comércios dos países onde a taxa a liberada que façam o fornecimento do reembolso aos clientes na própria cidade, antes da volta ao país de origem.

Em cidades como Madri existem vários pontos de representação da empresa – basta procurar um desses locais e seguir a recomendação deles.

Essa recomendação é uma burocracia que exige alguns documentos:

  • Passaporte,
  • Notas Fiscais Carimbadas,
  • Cartão de Crédito usado nas compras.

É a partir dessas informações que o viajante vai chegar aos formulários de reembolso da Tax Free.

Tax Free – Como Receber no Brasil

Quem optar por pedir o reembolso do tax free no Brasil pode solicitar o pedido ainda feito na alfândega do aeroporto do país que foi visitado – antes do embarque de volta.

Nesse caso, também são exigidos os documentos pessoais – depois da verificação, o estorno do dinheiro é feito em cartão de crédito ou espécie.

Existe outra opção: enviar os documentos pelos Correios para a alfândega brasileira e esperar que eles entrem em contato para efetuar o pagamento.

No aeroporto, procure o balcão “Tax Refund”, que fica próximo à alfândega e evite contratempos – chegue com mais de 2 horas de antecedência. Se esse balcão estiver fechado, coloque o formulário em uma caixa de correio (customs post box) que fica ao lado do balcão.

Tax Free – Fora da Europa

Na Argentina, o valor mínimo da compra é de 70 pesos argentinos em produtos fabricados no país – o imposto é de 21%.

Já no México, o valor mínimo é de 1 mil pesos mexicanos, mas sem passar de 3 mil pesos mexicanos – o imposto é de 65%.

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Reprodução: Google

Taxas das Compras do Exterior

Na prática, tudo funciona de forma muito simples: toda compra feita no exterior está sujeita aos pagamentos de taxas, tal qual o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o II (Imposto de Importação de Produtos Estrangeiros).

O ICMS é aquele já conhecido, que é cobrado para todos os produtos que ultrapassam os limites municipais e estaduais, tendo valores individuais para cada região. Já o II corresponde, em uma regra geral, à 60% do valor total do produto comprado.

Existe uma isenção desse imposto para alguns casos:

  • Quando as compras são menores do que 50 dólares e enviadas de pessoas físicas para pessoas físicas,
  • Bens de consumo considerados culturais, tais quais os livros, as revistas e os periódicos,
  • Para os medicamentos prescritos.

Formas de Pagamento das Compras do Exterior

As compras realizadas no exterior, normalmente, são feitas por cartões de crédito internacionais, onde os valores são cobrados em dólar e convertidos para o real no dia do fechamento da fatura.

  • Vamos falar mais sobre o Cartão Internacional nos tópicos seguintes…

Logo, já podemos fazer uma gigante observação: caso exista uma alta do dólar nesse período (entre a compra e o fechamento da fatura), o valor do produto poderá sofrer um reajuste para cima.

Outro ponto importante é o fato de que as compras em moeda estrangeira são taxas com o IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) que atualmente é de 6,8% em cima do valor da compra.

Além do cartão de crédito, existem outras formas de pagamento.

Por exemplo, alguns sites chineses passaram a adotar o pagamento via boleto bancário, com a finalidade de atrair os consumidores brasileiros. A vantagem é que o método já converte o valor do dólar em real na hora, durante a emissão, o que evita surpresas.

Outra opção é comprar por meio de carteiras digitais, como o PayPal. Ele funciona de forma bastante simples: você coloca seus dados do cartão e quando for pagar, a conversão é feita automaticamente.

A vantagem é que os dados do consumidor não são compartilhados com o vendedor, o que torna o risco de fraude menor.

Detalhe: o PayPal tem uma cotação própria.

Como são feitas as entregas das compras realizadas no Exterior

Nas compras feitas pela internet, é preciso levar em conta as entregas porque além do valor do produto, tem a taxa e o tempo de entrega.

Na prática, algumas empresas que tem custo mais baixos nos seus produtos costumam entregar seus produtos em prazos acima de 60 dias e dependendo da região, esse prazo pode dobrar.

Agora, vale notar também que mesmo que os preços dos produtos sejam mais caros, os prazos de entrega também podem ser longos, sendo que, além do mais o produto poderá ficar retido na alfândega para análise do valor e da cobrança das taxas.

Sobre os Produtos Taxados

Os produtos taxados são aqueles que recebem restrições da Receita Federal, porém, nem todos os produtos internacionais são retidos. Como o volume é grande, o órgão acaba “sorteando” os produtos analisados.

Logo, você poderá ser taxado por uma compra menor, de dólares, da mesma forma que poderá ser retido por um produto mais caro, como um vídeo game, de mais de 100 dólares.

Se isso acontecer, você receberá uma carta dos Correios em casa e nela estarão os valores que devem ser tributáveis. Assim, para retirar o produto é preciso ir até uma agência e pagar tal imposto. É preciso observar também qual agência deve ser visitada, já que nem sempre é aquela mais perto da sua residência.

O que é Tax Free e Como Economizar Dinheiro com Ele – Guia Rápido
Reprodução: Google

Por sinal, após receber a carta dos Correios, você terá um prazo de 20 dias para comparecer e fazer o pagamento à vista. Se não o fizer, o produto é enviado de volta ao vendedor, sem que haja a devolução do seu dinheiro pago pela mercadoria.

Vale ou não comprar produtos no exterior?

No fim das contas, você vai precisar calcular todos os valores, inclusive, quando possível, calcular a taxa da alfândega, para saber se a compra é compensatória ou não.

Na dúvida, some o valor da mercadoria + a taxa de entrega + o IOF + 60% do II.

Isso sem contar ainda com a urgência na entrega do produto.

Compras no Free Shop

As compras no exterior nunca devem passar o valor de 500 dólares, que são permitidas por lei. E o Free Shop tem que estar incluído nesse valor.

Para quem não sabe, Free Shop é aqueles lugares de venda de produtos que ficam compartilhados em aeroportos.

O grande segredo é que há um extra que pode ser gasto no Free Shop, que é também de 500 dólares, porém apenas em free shop de desembarque final, ou seja, quando você retornar ao Brasil.

Mesmo nesses lugares é preciso fazer pesquisas de preços.

Nesse caso, há ainda uma vantagem: de pagar em real, o que evita gastos com o IOF, por exemplo. Você também pode deixar as compras reservadas pelo site, isso pode te ajudar a economizar tempo.

O que você precisa saber sobre o Cartão de Crédito Internacional

A maior parte das pessoas que viagem para o exterior tem um cartão de crédito internacional. Mas, se você não viaja tanto, também pode ter, afinal é possível fazer compras no exterior sem sair da sua casa.

No entanto, do mesmo lado das facilidades estão as armadilhas!

O cartão de crédito internacional funciona praticamente igual todos os outros: ao finalizar a compra, basta digitar a senha e a compra será aprovada. No caso da internet, basta digitar os dados do cartão.

No caso dos viajantes, há uma vantagem: pode fazer saques em caixas eletrônicos de bancos estrangeiros. Para tanto é preciso comunicar o banco sobre tal comportamento por motivos de segurança.

Se você quer um cartão desses, basta ir até sua agência bancária e solicitar um. O banco pode aprovar ou não, conforme analise, que pode variar entre fatores, como idade, renda, pagamentos, etc.

Aí é que entram os grandes e perigosos detalhes: anuidades e taxas.

É preciso verificar quais esses valores, já que eles variam muito.

Mas esse não é o maior problema. Como já falamos aqui, a questão é que toda compra feita no exterior com esse cartão será paga em real, portanto entra a questão da conversão.

O banco fará essa conversão, que virá descrita na fatura, no entanto, o valor da compra também é multiplicado por outra taxa, chamada de taxa cambial. Além das outras já descritas neste artigo.

Para evitar isso, também é possível solicitar ao banco um cartão pré-pago, que pode ser carregado sempre que for necessário e com o valor que achar conveniente.

Ele vai funcionar exatamente como um débito, sendo que quando não houver mais “saldo”, o consumidor não vai conseguir finalizar a compra. Mesmo para o pré-pago haverá outras taxas, como IOF.

O site hintigo listou 4 informações sobre o uso do cartão de crédito internacional para compras no exterior. Confira:

1 – Ao fazer compras, lembre-se que vai pagar em real, com taxas de conversão e ainda IOF. Portanto, avalie bem se não está a exagerar.

2 – Confira sempre se os estabelecimentos aceitam a bandeira do seu cartão.

3 – Antes de viajar, ligue ao seu banco para negociar um possível aumento no limite de crédito, se precisar, e ainda para informar que fará operações no exterior.

4 – Ao fazer compras na internet, confirme a idoneidade do site. Nunca informe os dados do seu cartão em qualquer lugar sem antes checar se é de confiança.

Com informações da Hintigo, EuroDicas e Viajarcompouco

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