O Salário Família é um benefício que é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sendo que é pago para vários trabalhadores e aposentados. O valor pode chegar à R$ 44,09 conforme a última atualização, que é de uma Portaria de 2017.
Mas, se você não sabe o que é o Salário Família e não faz ideia se tem direito a esse benefício, continue lendo. Nós vamos explicar detalhadamente sobre o programa e vamos dizer quem tem direito ao salário.
Para início de texto, saiba que muita gente tem direito ao benefício da previdência, mas não sabe. Talvez, você pode ser uma dessas pessoas. Lembrando que o valor é recebido gratuitamente, sem que o responsável tenha que pagar taxas.
As regras do Salário Família
Para entender o que é e como funciona o Salário Família, o ideal é que se conheça as principais regras desse programa. Basicamente, trata-se de um benefício pago pelo INSS a empregados e aposentados, que tenham salários máximos de R$ 1.364,43.
Dessa forma, o valor é pago para cada filho menor de 14 anos que a pessoa tenha. No entanto, não entra na contagem os filhos que tenham algum tipo de deficiência. Nesses casos particulares, a idade mínima não é válida e a família poderá receber por tem indeterminado.
No caso das famílias que tenham filhos com deficiências, considere que será preciso ter comprovações através de perícias médicas do INSS. Nesse caso, será preciso agendar uma consulta no INSS através do 135 ou do site.
Para os aposentados que tenham filhos menores do que 14 anos, a regra é ter mais do que 65 anos. Já sobre o valor que é pago no Salário Família existem outras regras, leia.
Os valores do Salário Família
Para os beneficiários que recebem salários de até R$ 907,77, o valor que é pago é de R$ 46,54 para cada filho que se enquadra nos requisitos (menores de 14 anos ou deficientes). Mas, se a renda ficar entre R$ 907,77 e R$ 1.364,43, aí o valor muda.
O valor vai cair para R$ 32,80 para cada filho. Lembrando que os valores são atualizados conforme a tabela de 2019, que está vigorando enquanto a tabela de 2020 não entra em vigor. O valor costuma ser ajustado no início de cada ano.
Como solicitar o benefício do Salário Família
Se você cumpre as regras que já foram citadas aqui e notou que essa é uma boa ajuda financeira para a sua família, o próximo passo é saber como fazer o pedido do benefício ao INSS. E é isso que vamos ver agora.
Aliás, para fazer o seu pedido será preciso separar alguns documentos pessoais. Entre eles, o documento de identificação pessoal com foto (RG ou CNH) e o CPF. Também é preciso da certidão de nascimento de cada dependente, isto é, de cada filho.
Outros documentos exigidos são: carteirinha de vacinação para filhos com até 6 anos e comprovação da frequência escolar para filhos que tenham entre 7 e 14 anos. Também vai ser preciso enviar dois documentos que estão disponíveis na internet.
O primeiro deles é o termo de responsabilidade e o outro é o requerimento do salário família. No termo, você terá que informar o nome da empresa, CNPJ e nome do segurado. Já no requerimento, as informações serão outras.
Onde solicitar o benefício
Agora que você já sabe quais documentos serão cobrados, considere que para pedir o benefício você deve comunicar isso à área de recursos humanos da sua empresa. Outra alternativa é tentar fazer isso por conta própria, indo até uma agência do INSS.
Para evitar ir até uma agência do INSS, você também pode optar por baixar o aplicativo do Instituto e fazer a sua solicitação por ele. Isso porque o Governo liberou várias funções pelo novo app que foi lançado.
Você pode procurar o app no Google Play Store e no iOS, sendo que o nome original é MEU INSS. Ele foi desenvolvido pelo Governo Federal e está na aba de produtividade. Após o download, se for o seu primeiro acesso, será preciso criar um cadastro com login e senha.
Descubra qual é o melhor aplicativo para consultar o INSS
Somente em seguida a isso você poderá saber mais e solicitar o seu pedido de salário família. Pelo app gratuito do INSS também dá para acessar outros serviços, como atualizar cadastro, ver o histórico de crédito, a declaração de benefício, etc.
Mais informações
Existem outras informações que são importantes sobre esse benefício. Por exemplo, os dois pais têm direito ao benefício. Para isso, eles precisam, separadamente, cumprir os requisitos. Em caso de suspensão, o benefício poderá ser acumulado para os meses seguintes.
Inclusive, o INSS considera como remuneração mensal o valor total dos salários de contribuição de cada cidade que exerce uma atividade. Por fim, quem já recebe algum benefício da previdência vai ter o valor do salário família somado no mesmo pagamento.
Em caso de dúvidas, o INSS garante que tem um pronto atendimento através de vários canais de comunicação. Um deles é o telefone (135), que funciona de segunda à sábado das 7 horas às 22 horas.
