Atualmente, no nosso país, todas as empresas pagam, ao menos, 10 contribuições aos governos (federal, estadual e municipal). E isso acaba comprometendo o crescimento do negócio. Por isso, trouxemos dicas para você conseguir a redução de impostos para empresas.
Aliás, já podemos adiantar algo bastante importante: os especialistas dão orientações para que sua empresa pague somente aquilo que é obrigatório – sim, nem tudo é obrigatório.
Para que você dê mais atenção ao conteúdo, saiba que Brasil é o país que tem a maior carga tributária do mundo. Somente os estados e municípios recebem o equivalente a 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Um valor que foi recorde histórico no ano passado.
A tributação no Brasil
Entre pessoas e empresas, o Brasil teve em 2019 R$ 2,39 trilhões de pagamentos em impostos. Uma alta de 1,33% referente à 2018. E esses números representam altas históricas desde 1947. Os dados são de José Roberto Afonso e Kleber de Castro, extraídos de fontes oficiais.
Isso pode parecer que não faz muito sentido para uma pessoa física. Mas, para uma empresa, sim. Inclusive, o que mais a gente vê é que pagar os tributos e se manter “no azul” é sempre uma dificuldade muito grande para as empresas de menor porte.
Fernando Loeser é um advogado especialista no assunto e comenta o fato. “O maior problema do Brasil não é a quantidade de impostos em si, mas a complexidade do nosso sistema tributário”.
E completa: “Temos também uma infinidade de obrigações acessórias que demandam das empresas investimentos em sistemas e capacitação de pessoal para que estejam em dia com suas obrigações tributárias”. Aas palavras dele foram divulgadas na revista Gestão & Negócios.
A notícia boa
Porém, nem tudo é notícia ruim. Sendo assim, o que ele e outros especialistas recomenda para a redução de impostos para empresas é pensar em modos e meios alternativos. Por exemplo, hoje em dia dá para amenizar isso fazendo negociações.
Luciano Pedro da Silva é outro advogado que comenta sobre isso. Aliás, ele traz algumas dicas bem rápidas para quem quer ter essa vantagem:
- Aprimoramento e melhora do controle financeiro e da produção
- Análise comparativa entre os Regimes Fiscais Tributários
- Análise de possíveis benefícios fiscais
- Subdivisão de empresas – que podem fazer sentido em alguns casos
E complementa as dicas falando ainda da terceirização de atividade não essenciais. Sem contar ainda com a busca por informações no Departamento Jurídico para que sejam feitos alguns requerimentos administrativos para diminuição da carga tributária e recuperação de valores.
As 3 dicas para conseguir redução de impostos para empresas
Em resumo, analisando tudo o que os especialistas falaram, a gente consegue chegar a um consenso, sendo que há 3 grandes dicas que fazem sentido para a maioria das empresas e pode fazer para você também. Confira
1 – Incentivos
A primeira das dicas é saber que os incentivos fiscais oferecidos pelo governo também podem opção para quem quer reduzir a carga de tributos. Hoje em dia, são vários programas oferecidos.
Outra coisa é que o empresário pode “assumir” algumas situações. Por exemplo, o investimento em áreas específicas da economia, como a troca de ações, a adequação de regime e até mesmo o planejamento tributário.
Logo, se você tiver o interesse em aderir a algumas delas, comece por saber que o credenciamento deve ser feito na secretaria responsável pelo incentivo. É de lá que você vai conseguir as melhores informações para começar a estudar essas opções.
2 – Benefícios locais
A próxima forma de buscar a redução de impostos para empresas e saber que cada estado ou município pode criar benefícios próprios para isso – considerando aqueles que são cobrados localmente.
Mas, o advogado Loeser afirma que o empresário deve tomar alguns cuidados. “No passado recente, nós tivemos muitos benefícios instituídos por alguns estados – mas, que não eram aceitos por outros”. Então, ele diz que isso gerou uma Guerra Fiscal.
3 – Calendário de pagamentos
Por último, é importante considerar que o sistema tributário é feito em janeiro e não pode ser mudada durante o ano. Então, o importante é conhecer termos como REFIS, Programa de Regularização Tributária (PRT) e Programa Especial de Regularização Tributária (PERT).
Todos os advogados citados aqui concordam em dizer que também é possível renegociar os valores – mas, para isso acontecer é preciso que os eventuais acionamentos e questionamentos junto ao Fisco sejam retirados.
Sandro Rodrigues é um dos especialistas que fala sobre isso. “Quanto menor o prazo para quitar os parcelamentos, maior será a redução de juros e multas. Em alguns casos, os débitos com o Fisco Federal podem ser abatidos com créditos oriundos de prejuízos fiscais”.
Bônus – todo cuidado parte do planejamento
Por isso, a melhor saída ao se considerar os benefícios locais é ter um planejamento. Isso é o que defende a consultora tributária da King Contabilidade, Elvira de Carvalho.
“No final de cada ano é necessário que os empresários tenham atenção para decidir qual regime tributário deve prevalecer no próximo ano. Portanto, é o momento de fazer as simulações necessárias para tomada de decisão quanto a melhor tributação”, diz.
Essa é a mesma opinião compartilhada pelo sócio-fundador da Baril Advogados Associados, Natan Baril. Veja o que ele diz sobre o assunto:
“O planejamento empresarial, aquele que tem foco na definição da matriz societária, governança, funcional e contratual, com ênfase na oportunidade de planejamento tributário, é a melhor ferramenta para maximizar os resultados do negócio sob a ótica fiscal”, completa.
