Você sabe quando a Caixa pode tomar o imóvel? Veja 3 situações

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A Caixa Econômica Federal é um dos bancos mais tradicionais do país e o que mais financia imóveis também. Por isso, uma dúvida muito frequente que a gente encontra na internet é sobre “quando a Caixa pode tomar o imóvel”. De fato, isso pode acontecer.

Só para constar, a gente tem que lembrar que esse banco permite um financiamento imobiliário em até 30 ou 35 anos, o que é considerado um período longo. Por isso, a preocupação em atrasar parcelas e perder o imóvel. Mas, calma, vamos por partes.

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Afinal, em épocas de crises financeiras, isso pode realmente acontecer. No entanto, há algumas regras e leis que precisamos entender. O direito à moradia existe, por exemplo. Mas, mesmo assim, a Caixa pode penhorar o bem. Por isso, muita gente tem dúvida.

As 3 situações que a pessoa pode perder o imóvel

Apenas um detalhe antes de citarmos as situações, considere que quando falamos em financiamento de imóveis, o banco se mantém dono dele até que o consumidor pague a última parcela contratada. Isso não era assim antigamente, mas agora é. E vale para quase todos os bancos.

Outro ponto importantíssimo é sobre a Lei 8.009/90. Ela diz que o lugar de moradia da família não pode ser tirado dela. No entanto, a justiça entende que em algumas situações especificas, a residência familiar pode sim ser tomada para o pagamento da dívida. E são essas situações que vamos listar aqui.

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1 – O atraso no pagamento do financiamento

A primeira resposta que temos para a pergunta sobre quando a Caixa pode tomar o imóvel tem a ver com o atraso no pagamento do crédito. Isso vale tanto para a compra do imóvel na planta, usado, novo e até mesmo para a construção do lar.

Então, é o seguinte: o consumidor que deixar de pagar as parcelas vai receber um prazo da Caixa de 3 meses para “arrumar as coisas”. Não. Não arrumar as coisas e ir embora. Mas, sim fazer o pagamento atrasado do que se deve ao banco.

Após esses 90 dias, o cartório faz a notificação para o cliente do banco. E ele tem mais 15 dias corridos para o acerto das parcelas. Se isso não acontecer, então, o banco pode colocar o imóvel em leilão. Na venda, o antigo morador não recebe nada, nem mesmo o que já pagou.

Bônus – o pagamento do condomínio

Considere também que as mesmas regras valem para o pagamento do condômino da casa ou do apartamento. Assim, a diferença é que 1 único mês de atraso pode significar uma cobrança judicial e o leilão do imóvel.

2 – O não pagamento do IPTU

O Imposto Predial Territorial Urbano, além de outras taxas (como de incêndio) também podem levar a perda do imóvel. Nesse caso, no entanto, não existe uma data ou prazo para a cobrança. No entanto, após 5 anos há a prescrição da dívida.

Além do IPTU e das taxas, o não pagamento aos funcionários do imóvel também poderá levar à penhora dele. Isso vale para empregados domésticos, zeladores, faxineiros, jardineiros, etc. A ideia é que o imóvel será vendido para o pagamento dos débitos.

O mesmo vale para quando a pessoa tem um empréstimo com garantia de imóveis e não arca com alguma ou algumas das parcelas. O imóvel também entra como pagamento da dívida. Se o imóvel for usado como fiador, também, é a mesma ideia.

3 – O não pagamento da pensão alimentícia

É claro que esse tópico não tem a ver, diretamente, com a pergunta sobre quando a Caixa pode tomar o imóvel. Mas, é uma forma de perder o imóvel também, mesmo que não se tenha relação direta com o banco. E a gente explica isso agora mesmo.

Quando se deixa de pagar a pensão alimentícia para os filhos, a pessoa comete um crime. Inclusive, esse é um dos poucos crimes inafiançáveis que existe no país. Logo, se o devedor tem um imóvel no seu nome, ele poderá ser penhorado para efetivar o pagamento.

Outra coisa importante é que esse mesmo devedor poderá ser preso e ficar detido até que a situação seja toda regularizada.

Portanto, leia sempre o seu documento antes de assinar

Então, se a gente pode terminar essa matéria com uma reflexão, ela seria: sempre leia o seu contrato antes de assinar. Afinal, como estamos vendo aqui, você pode perder o seu imóvel em várias situações. Até mesmo quando atrasa no pagamento.

quando a Caixa pode tomar o imóvel

E, na sinceridade, o banco não vai querer saber muito qual foi o motivo do atraso. O que a gente não pode negar é que quando há uma situação de crise no mundo, como foi na pandemia, os bancos acabam permitindo um congelamento das prestações.

No entanto, é preciso ficar bem atento a isso. Até mesmo porque você deverá fazer um pedido desse congelamento. Para se ter uma ideia, foi o que aconteceu na pandemia do coronavírus, quando a Caixa e outros bancos congelaram as prestações habitacionais em 90 dias.

Conheça o serviço de habitação da Caixa no celular – o App Habitação Caixa

Sendo assim, em caso de qualquer dúvida, nunca hesite em procurar um especialista advogado nessa área, que pode instruir melhor você. Combinado?

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