O que você sabe sobre o Fundo Garantidor de Crédito? Nós contamos tudo em 13 tópicos

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“Quais dos créditos não são garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito: A) Depósitos de Poupança, B) Letras de Câmbio, C) Letras de Crédito Imobiliário, D) Debêntures e Ações ou E) Operações que tem títulos emitidos após 8 de março de 2012”.

Parece uma pergunta de concurso público… E é mesmo. Essa foi uma das questões de um concurso público feito para a vaga de Técnico Bancário, em 2014 no Pará. Mas, mesmo que você não tenha interesse na vaga, é importante que saiba o que é o FGC e como ele funciona, afinal, você está dentro do Mercado Financeiro e ele é super falado por aqui.

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Se você ainda não é investidor, mas já ouviu falar do tal do FGC, ela é aquela instituição que garante que seu dinheiro não será totalmente perdido em caso de falência dos bancos. É isso que te dá segurança de deixar suas finanças depositadas nesses lugares. Ainda mais se você é do tipo (muito) conservador, que deixa todas as economias na poupança rendendo valores (absurdamente) baixos.

É sobre isso que falamos no vídeo abaixo, acompanhe:

https://youtu.be/DeSSsgpP-xQ

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Ou, se você é investidor, e aplica o seu dinheiro em Rendas Fixas, como LCI, LCA e CDB, também já deve ter parado para pensar nisso: “Eu investi meu dinheiro em um banco, mas com essa crise, será que corre o risco dele entrar em falência? E se falir, eu perco todo o meu dinheiro”? Normalmente, os valores investidos em LCI e LCA são bem maiores do que aqueles depositados em poupança, e aí, a segurança é mesma?

Antes de Prosseguir, veja essas notícias referentes aos “investimentos” feitos na poupança: Fato consumado: Renda Fixa é mais atraente do que a poupança e imóveisEsqueça a poupança e aprenda a investir seu dinheiro no Tesouro Selic e Poupança? Aprenda como investir da forma certa e ter mais rentabilidade com a Renda Fixa.

A resposta para essas perguntas estão no decorrer do texto, mas para adiantar algumas informações, é preciso saber que o FGC não atua somente na poupança e, mais do que isso, ele tem uma história bastante interessante. Vamos fazer uma viagem no tempo, trazer os verdadeiros conceitos e mostrar como isso tudo funciona na prática.

Senhoras e senhores, apresentamos-lhes agora, o Fundo Garantidor de Crédito. E, já para início de conversa, vamos aos conceitos básicos:

1 – Fundo Garantidor de Crédito: O que é?

O Fundo Garantidor de Crédito é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado do Brasil, que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores, permitindo recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira, em caso de falência ou de sua liquidação. Para isso, o FGC recebe uma porcentagem de 0,025% com base nos valores depositados nas instituições financeiras. Conforme o artigo:

Art. 2º Fixar, em 0,025% (vinte e cinco milésimos por cento) do montante dos saldos das contas correspondentes às obrigações objeto de garantia, a contribuição mensal das participantes do FGC.

2 – Quando foi Criado o Fundo Garantidor de Crédito?

O FGC foi criado em 16 de novembro de 1995 com a Resolução 2.211/95 sob orientação do Governo Federal. Ele foi originado do extinto Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias (FGCLI). Na ocasião, absorveu também a massa de depósitos da Reserva para a Promoção da Estabilidade da Moeda e do Uso do Cheque (RECHEQUE), que era um fundo que recebia as multas dos cheques sem provisão dos fundos.

3 – Qual o limite máximo que o Fundo Garantidor de Crédito assegura?

Quando foi instituído, o FGC oferecia a garantia de 20 mil reais para cada pessoa que havia entrado contra a instituição bancária que havia falido. Esse valor se manteve por mais de 10 anos. E, em setembro de 2006, o valor foi reajustado para 60 mil reais. Depois, em dezembro de 2010, houve uma nova alteração e a garantia se elevou em 10 mil reais. E, a última alteração aconteceu em abril de 2013, quando o Fundo passou a garantir perdas de até 250 mil reais. Que é o valor que permanece até hoje.

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Reprodução: Google

E quando a conta é em conjunto? Aí o valor é dividido. Isso mesmo! Por exemplo, se você é casado e tem, junto com o seu parceiro (a), um patrimônio de 100 mil reais, no caso de o banco falir, cada um de vocês vão receber 50 mil reais, o que dá o total de 100 mil reais.

O próprio site do FGC, inclusive, faz várias simulações sobre as contas conjuntas. Por exemplo, no caso da conta em conjunta com 3 titulares, imaginando um saldo de 280 mil reais, então, cada pessoa terá direito à 83.333,33 centavos, lembrando que 30 mil não serão garantidos por exceder o valor de cobertura.

4 – O Depósito a Prazo com Garantia Especial é do Fundo Garantidor de Crédito?

Para criar melhores condições para que as instituições médias e pequenas voltassem a oferecer operações de crédito, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 3.692, que autorizava os bancos a captar, sem a emissão de certificado, o Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE) que era proporcionado pelo FGC no valor de até 20 milhões de reais por depositante.

Em um caso mais recente, o BTG Pactual solicitou ao FGC uma assistência de 6 bilhões de reais. Para o Fundo, essas operações visam a manutenção de níveis adequados de liquidez e suporte na melhoria de estruturas de capital ou nas transferências de controle. Antes disso, em 2010, o Panamericano também fez uma operação, com um aporte de 2,5 bilhões de reais.

5 – O que o Fundo Garantidor de Crédito assegura?

Como visto, o FGC garante valores de até 250 mil reais para cada pessoa, em cada banco. Para tal, são válidos os seguintes depósitos: à vista ou sacáveis mediante aviso prévio, em poupança, em conta corrente de depósito para investimento, a prazo com ou sem a emissão de certificado e aqueles mantidos em contas não movimentáveis por cheques destinados ao controle de fluxo de recursos.

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O Fundo também leva em consideração os seguintes objetos: Letras de Câmbio (5 Verdades Para Entender Como Funciona a Letra de Câmbio), Letras Imobiliárias (Hipotecárias), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) e operações compromissadas que têm objetivos os títulos emitidos após 8 de março de 2012.

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Importante saber: o valor assegurado é o da aplicação e mais o rendimento, desde que não passe 250 mil reais. Se você aplicou 100 mil reais e teve 20 mil reais de rentabilidade, deverá receber, por lei, 120 mil reais do FGC.

6 – O que o Fundo Garantidor de Crédito não assegura?

Por outro lado, o FGC não garante os valores quando são referentes à depósitos, empréstimos ou quaisquer recursos captados ou levantados no exterior; operações relacionadas à programas de interesse governamental instituído por lei; depósitos judiciais e depósitos à prazo autorizados a compor o Nível II do Patrimônio de Referência (PR).

MUITO importante saber: Os fundos de investimentos tão bem quanto os planos de previdência privada NÃO são garantidos pelo FGC. Os de previdência, especificamente, são regulamentados pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).Mas, nesses casos, como nos fundos, há percentuais previamente definidos no contrato, o que é consistente para a garantia dos ativos.

7 – Quando o Fundo Garantidor de Crédito devolve o valor garantido ao usuário?

Quando não há exceções de pendências judiciais, que normalmente atrasam o pagamento, o valor é devolvido em, pelo menos, 3 meses. Esse prazo é baseado em referências de casos anteriores, quando instituições foram liquidadas.

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Já segundo o FGC, que cedeu entrevista à revista Exame: “O pagamento nesses casos nunca vai ser imediato, sempre demora um pouco. Por isso, é sempre bom prever, no mínimo, 30 ou 45 dias de prazo até que o pagamento seja feito”, afirmou Celso Antunes, diretor da Instituição na época da entrevista (2003).

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E, esperamos que isso não aconteça, mas, caso precise, veja qual procedimento deverá ocorrer, em 3 passos:

1. O banco faz a listagem dos investidores e correntistas,
2. Os pagamentos são realizados através de um banco pagador escolhido pelo próprio FGC (normalmente são instituições que ficam próximas as agências dos bancos liquidados)
3. O beneficiário comparece a agência com os documentos pessoais, assina o Termo de Cessão de Créditos ao FGC e, posteriormente, o valor é repassado ao aplicador.

Na aplicação acima, nenhuma taxa deverá ser cobrada.

8 – O Fundo Garantidor de Crédito tem saldo suficiente para garantir todos os usuários dos bancos?

A resposta para essa pergunta é: não! Mas, calma lá, que isso não é tão preocupante assim. Porque, veja bem, o último relatório disponibilizado pelo fundo é de 2015 e nele está que o volume de recursos elegíveis à cobertura do FGC era de 1,75 trilhão de reais. Já as disponibilidades somavam aproximadamente 22 bilhões de reais, no mesmo período.

O que isso quer dizer? Quer dizer que o montante do fundo dá para pagar APENAS 1,23% do volume total do sistema. Agora, vamos ser sinceros, falir todo o sistema é algo, praticamente, inimaginável. Na prática, se quebrar algum banco médio ou pequeno, o valor é suficiente. Agora, por outro lado, se houver a quebra de várias instituições, aí sim, com certeza faltarão recursos.

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Detalhe: lembra que dissemos que as instituições pagam uma porcentagem ao FGC, não é? Então, quando esse valor chegar à 2% das disponibilidades totais do Fundo em saldos, ocorrerá a suspensão temporária das contribuições. Isso está previsto conforme regulamentação. Fora isso, o fundo tem também um Ativo Não Circulante de Patrimônio Social de cerca de 44 bilhões de reais.

9 – Todos os bancos são assegurados pelo Fundo Garantidor de Crédito?

Todas as instituições que oferecem contas correntes e de poupança são obrigadas, por legislação, à aderir ao Fundo Garantidor e a contribuir com as taxas mensais. Como a lista é extensa, não vamos publica-los aqui, mas ela é acessível e está no site do FGC.

10 – Algum Banco já foi “beneficiado” com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito?

Sim. Em 1996, foram decretadas 5 liquidações pelo Banco Central, o que totalizou mais de 260 milhões de reais de depósitos honrados pelo Fundo. Um ano depois, em 1997, outro grande banco privado nacional também quebrou. Para os clientes da Bamerindus ( foi um banco brasileiro com sede na cidade de Curitiba), o FGC desembolsou mais de 3 bilhões de reais. Em 2003, foi a vez do Banco Brasileiro Comercial e do Banco Royal de Investimentos em em 2004, do Banco Santos. Esses últimos não tiveram valores divulgados.

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Nas últimas 2 décadas, o FGC atendeu à 100% dos investidores de instituições que quebraram. E, até hoje, foram totalizados mais de 4 mil pessoas ressarcidas no Brasil, sendo que a primeira, como dito, foi em 1996. A partir de então, mais de 25 instituições financeiras quebraram, ou como se diz, foram liquidadas pelo Banco Central.

11 – E os investimentos em títulos públicos, também recebem a segurança do Fundo Garantidor de Crédito?

Não. Os títulos públicos são garantidos pelo Governo Federal, assim, vale ressaltar, podem ser considerados investimentos ainda mais seguros em termos de risco de crédito. Afinal, a possibilidade de o governo quebrar (ou ficar inadimplente, mas ser mais correto) e não pagar os investidores é mínimo. (O que você acha: é mais fácil um banco ser liquidado ou o país quebrar?).

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12 – As Corretoras de investimentos contratadas para gerir os investimentos também devem ressarcir algum valor?

Não. A garantia é apenas das instituições que emitem os títulos privados. As corretoras são apenas gerenciadoras, chamadas também de agentes intermediárias, já que faz a conexão entre o investidor e o investimento. Então, por isso, ela fica a mercê de dar toda a assistência necessária aos clientes, mas não tem obrigação de garantir nenhuma parte do valor investido.

13 – O Fundo Garantidor de Crédito beneficia as instituições menores?

Na teoria essa afirmação não pode ser feita, já que as garantias são as mesmas. Mas, na prática, sabemos que os bancos médios e menores oferecem condições melhores quando o assunto é ganhos e rentabilidade.

“Essas instituições financeiras são pouco populares e, por isso, possuem taxas mais atraentes. Para conseguir mais clientes, muitas remuneram até mais que 100% da taxa de juros”, afirma Cláudio Ferro, da Poupa Brasil, especializada em investimentos de pequenos bancos e financeiras.

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Assim sendo, se elas, por serem menores conseguem oferecer melhores rentabilidades, a garantia do FGC torna-se um benefício ímpar à essas instituições já que faz com que se tornem uma boa alternativa aos grandes bancos.

Por fim, vale a reflexão: qual a opinião de especialistas sobre o Fundo Garantidor de Crédito?

Sandra Blanco é consultora de investimentos da Órama e autora de diversos livros. Para ela, o Fundo é fundamental na prevenção de crises do sistema financeiro porque evita uma corrida bancária, com saques generalizados devido à perda de credibilidade do sistema. Isso ameaça a estabilidade econômica do País.

“O FGC ajuda no desenvolvimento do sistema financeiro nacional como um todo, dando mais visibilidade a bancos menores. O Brasil tem mais de 300 bancos, mas, se formos contar, só lembramo-nos dos grandes e mal conseguimos listar as instituições”, afirma André Crepaldi, planejador financeiro de Campinas (SP).

CRI e CRA surgem como alternativas à LCI e LCA

O CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e o CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) estão surgindo como alternativas ao LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), que tem encontrado dificuldades em convocar lastros para os títulos.

A rentabilidade desses títulos – CRI e CRA – é mais variada e permite encontrar títulos atrelados ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou até mesmo ao IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), além daqueles atrelados ao CDI. Sem contar que é mais acessível e exige um capital inicial de apenas 1 mil reais.

No entanto, conforme alerta Pier Mattei, da Monte Bravo Investimentos, essas 2 opções não tem a garantia do FGC. “Como não há garantia do FG, é extremamente importante que o investidor veja o rating da empresa que está securitizando essa dívida e entenda o funcionamento do título antes de colocar o seu dinheiro lá”.

Dicas sobre Renda Fixa, ditas por quem já faturou muito dinheiro

Sem fazer julgamentos pessoais, vamos deixar de lado a poupança e falar do que, realmente, interessa, a Renda Fixa. Aliás, a maior parte das pessoas que se preocupam com a garantida do FGC é porque tem dinheiro investido aqui. E esse é o começo. Um ótimo começa, por sinal. Já que o assunto é esse, vamos então falar do que fazer e como fazer. Com vocês, as melhores dicas sobre Renda Fixa!

Taxas – Para John Clifton “Jack” Bogle, fundador do grupo financeiro Vanguard, a simplicidade nas aplicações que envolvem dinheiro, e focadas para investidores conservadores, deve ser voltada à redução dos gastos com as taxas, o que costuma dar bons rendimentos de aplicações passivas e, normalmente, acompanham os índices do mercado, além de terem menor risco.

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Diversificação – Os investidores nunca devem concentrar 100% do patrimônio em ações e devem sempre dividir os investimentos entre a Renda Fixa e Bolsa. A parcela de um ou de outro nunca deve ser inferior à 25%. É isso que disse Benjamin Graham, pai da análise fundamentalista.

Rendimento – “Nada no mundo oferece uma rentabilidade maior que a Renda Fixa brasileira. Depois do Plano Real, com a estabilização da inflação e a alta da taxa de juros, nenhum investimento rende mais que nossa fixa, se pensarmos em um horizonte de mais de 10 anos”, disse Paulo Nepomuceno, estrategista de Renda Fixa da Coinvalores.

Vigilância – “A vigilância permanente dos seus investimentos é um ponto muito importante. Não deixe quem está administrando seu dinheiro agir por conta própria, sempre acompanhe de perto, se não tudo pode desaparecer. Um exemplo é o do caso Madoff e se esquema de pirâmide. Muita gente se deu mal”, Eliana Bussinger.

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Primeiro Passo – “A pessoa tem que entender que 100 reais investidos hoje é muito diferente do que 300 reais investidos daqui há 10 anos. Cada dinheiro é uma árvore que vai crescer, ou seja, se você plantar hoje vai estar maior daqui há 10 anos do que se tivesse plantado daqui cinco anos. Invista sempre e comece o quanto antes for possível”, Sérgio Quintella.

Montante – O montante aplicado todos os meses é importante. As pessoas ficam preocupadas em investir bem, mas não guardam tanto quanto deveriam. Se você investir bem e arriscar, pode conseguir uma rentabilidade de 1% ao mês. Investindo 200 reais todos os meses, por exemplo, você vai acumular menos do que aquele que conseguir juntar todos os meses 400 reais com uma rentabilidade bem menor, de 0,5%, por exemplo, comenta Elisson de Andrade, educador financeiro.

A Renda Fixa na prática: uma simulação real

Imagine que você comece a poupar 100 reais por mês e no final do ano você aplique esse valor em algum investimento. Assim, com um capital inicial de 1,2 mil reais e uma taxa que renda 10% ao ano, no fim de 10 anos você terá mais de 24 mil reais. E, 20 anos depois, você terá quase 84 mil reais, ou seja, é 3 vezes mais o valor de 10 anos antes.

Outra suposição: ao invés de 100 reais, você começa a poupar 250 reais mensalmente. Aplicando no mesmo fundo, você terá mais de 60 mil reais em 10 anos e mais de 209 mil reais em 20 anos.

Agora, vamos pensar em outra situação. São dois casos, atente-se:

  1. Uma pessoa que investiu 10 mil reais por ano, dos 25 aos 35 anos de idade. Ao todo, foram 100 mil reais investidos, que ficaram aplicados até a aposentadoria (quando ele fez 65 anos).
  2. Uma pessoa que investiu 10 mil reais anualmente, entre os 35 e os 65 anos. Ao todo, foram investidos 30 mil reais.

A pergunta final é: quem se aposentou, ao completar 65 anos, com mais dinheiro?

A pessoa que investiu 100 mil reais. Dúvida? Oras, ela começou a investir antes e, por isso, teve mais tempo de rendimento com juros compostos. No fim do período, ela teve um patrimônio de mais de 3 milhões de reais. Enquanto que, o outro investidor, que começou mais tardiamente, acumulou apenas 1,9 milhão.

Esse é o poder multiplicado dos juros compostos, então, o que falta para você começar a enriquecer? Quanto mais cedo você começar a investir, mais tempo os juros compostos multiplicarão seus esforços. Leia Também: 6 Dicas para Aprender a Calcular os Juros Compostos.

Com informações do Verios, Órama, UOL, Exame, Magnetis e Toro

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