Na hora de fazer a venda de um imóvel, desde uma pequena kitnet até uma mansão, o vendedor precisa tomar muitos cuidados. E ter esse entendimento do processo não é tão simples assim. Por exemplo, você sabe o que significa a matrícula do imóvel? Deveria saber.
Afinal de contas, somente assinar o contrato e passar a casa para um novo dono pode gerar uma dor de cabeça terrível daqui alguns dias. Sendo assim, se você está planejando vender a sua residência ou comprar uma nova, continue lendo este conteúdo.
Porque nas próximas linhas você vai entender a diferença entre averbação, matrícula e registro, que são termos importantes nesse contrato de venda e compra de imóveis.
Eles são termos específicos e que estão previstos na Lei Nacional. Só que ainda assim, tem uma grande parcela da população acredita que tudo isso não passa de uma burocracia chata e sem relevância nenhuma. No entanto, são detalhes que fazem a diferença.
No geral, estamos falando de manter a segurança da negociação, que vem desses documentos, que garantem direitos e deveres para ambas as partes. E para que você fique bem informado sobre tudo isso, criamos esse conteúdo todo. Leia atentamente.
A averbação de imóvel
Uma averbação de imóvel é efetuada para que um imóvel seja regularizado. Então, esse documento contém todas as informações do local – lembrando que elas devem sempre estar atualizadas, obviamente.
A averbação é muito comum quando se trata de transações imobiliárias. Já que ela se refere as mudanças que são efetuadas no imóvel – mesmo que aquelas que foram feitas pelo próprio dono, o antigo proprietário, no caso.
Na Lei de Registro Público, está descrito tudo que precisa ser averbado. E isso nada mais é do que informar tudo sobre o imóvel a um cartório. Aliás, vamos citar alguns exemplos de informações que devem ser atualizadas quando são alteradas, de forma obrigatória.
A mudança de número, reforma ou aumento de cômodos é uma delas. Além das alterações nos documentos do dono (novo nome, adição de sobrenome, divórcio). As mudanças no documento do imóvel também entram (aluguéis ou concessão de uso).
Assim sendo, saiba que todo esse processo de averbação pode demorar cerca de 30 dias e não pode deixar ser feito porque sem ele a venda ou compra ou o pedido de financiamento podem ser negados. A averbação, para traduzir, é o que garante que o imóvel tem um dono oficial.
A matrícula do imóvel
Agora, você sabe o que é a averbação do imóvel. Porém, ainda não entende o que significa a matrícula do imóvel. Então, vamos explicar isso. Afinal, entender apenas sobre averbação não é suficiente para fechar seu negócio.
Log, você ainda precisa saber a diferença que existe entre a matrícula e o registro do imóvel também. E começaremos pela matrícula.
A matrícula do imóvel se refere ao documento que contém todos os dados daquele imóvel. Entre eles, o local onde foi feita a construção, o tamanho e a quem pertence. Digamos que é como se fosse uma certidão de nascimento da propriedade.
Ela deve ser realizada enquanto estiver efetuando o registro do imóvel (que vamos falar a seguir). E é responsável por garantir o reconhecimento legal, que deve ser gozado pelo comprador e pelo vendedor daquele imóvel.
O registro do imóvel
Por fim, vamos falar do registro de imóvel, que se caracteriza por ser o processo de validação de um contrato criado para ser feita uma compra ou venda de uma propriedade utilizando a escritura. Ele deve ser pedido no momento que fechar seu contrato, ainda no cartório.
É importante você estar ciente que uma escritura advinda de um registro pode não ser obrigatória em todos os casos.
Um exemplo que ele não se faz necessário é quando o cliente assina um financiamento. Porém, isso só ocorre porque a empresa responsável (geralmente, a construtora) permite usar o contrato da mesma como se fosse um registro de imóvel.
Os documentos são distintos (registro e contrato), mas são cobrados da mesma forma, já que se baseia no cálculo efetuado pelo cartório sobre o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Em casos especiais, podem ser solicitados até por meio virtual.
Você também pode se interessar por ler:
- Quem paga o imposto do IPTU: dono do imóvel ou inquilino ?
- Impostos do Imóvel – Saiba quem deve pagar o ITBI
Enfim, qual a importância desses documentos?
Para terminar o artigo, agora que você sabe o que significa a matrícula do imóvel, além da averbação e do registro, o último tópico é para falar da importância de tais documentos. Até mesmo porque muitas pessoas ainda não olham eles como importantes.
Para que você tenha uma compreensão melhor sobre a função deles, considere que eles são responsáveis por garantir que o imóvel esteja totalmente regularizado e não tenha problemas mais para a frente.
Um bom exemplo da falta desses documentos é essa situação: depois de pagar pela propriedade, o cliente descobre que existem pendências na justiça. Entre elas, o não pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ou dívidas de água, energia, telefone.
Inclusive, uma coisa comum de acontecer é quando as pessoas acabam comprando casas, mas por não se atentarem aos documentos, acabam tendo que devolver ao antigo dono – já que nada comprova a venda e a compra.
