A matrícula escolar é motivo de dor de cabeça para muitas pessoais, especialmente os pais que querem manter a educação positiva dos filhos. Primeiro porque esse não é considerado um gasto extra e sim um investimento.
E, além do mais, há muitas pegadinhas em cada contrato!
Para o ano de 2018, a estimativa é que as matrículas escolares estejam em torno de 7% acima da inflação. Conforme a Federação Nacional das Escolas Particulares é preciso ter um plano.
“Os pais precisam buscar a escola que mais se aproxime da sua situação financeira. Eles devem marcar uma reunião com o diretor, explicar e encontrar alternativas como bolsas, descontos ou isenção de matriculas”, diz Reinaldo Domingos.
Os responsáveis precisam estar muito atentos antes de assinar toda a papelada, por isso, listamos algumas dicas importantes para quem quer economizar dinheiro e fazer com que essa atividade financeira não prejudique o orçamento financeiro familiar.
1 – O Contrato
O contrato tem que ser disponibilizado, no mínimo, 45 dias antes da data final da matrícula.
Isso quer dizer que os pais terão tempo suficiente para analisa-lo com muita cautela. O texto tem que estar claro, inclusive, com o custo total.
Quanto ao custo, ele pode ser dividido em 6 ou 12 meses, em parcelas iguais, conforme o curso (que pode ser semestral ou anual). Isso também pode variar conforme o número de vagas por classe.
“A apresentação de planos de pagamento alternativos é facultativa, contando que não exceda o valor total já estabelecido”, afirma Márcia Christina Oliveira, do Procon-SP.
O Procon diz que o “valor da soma das parcelas não pode ultrapassar o valor total, logo, não pode haver, por exemplo, planos de parcelamento com juros ou outras taxas”, diz em comunicado.
Ah, sempre renegocie a mensalidade da escola pessoalmente.
2 – Os Reajustes
Anualmente, praticamente tudo sobre de preço e com as mensalidades escolares não seria diferente – logo, as instituições de ensino também têm variação de custos por “melhorar” seus serviços.
Porém, a escola tem que ser o mais transparente possível e que justifique o aumento.
Lembre-se também que esse reajuste deve ser apresentado no ato da matrícula porque é proibido reajustar a mensalidade antes do final do contrato. Esse período é importante de ser analisado em todo caso.
3 – Reserva de Vaga
Conforme o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a prática é permitida desde que o valor faça parte da anuidade ou semestralidade do curso e que isso seja abatido da mensalidade escolar.
Logo, a escola não pode cobrar a mais do valor total pela reserva de vaga.
4 – A Desistência
Se você decide rescindir o contrato antes do início das aulas, você tem o direito à devolução do dinheiro já investido.
Conforme o Idec, a instituição de ensino só pode cobrar multa pela rescisão, se isso já estiver previsto no contrato, sendo que este valor não pode ultrapassar os 10% do valor proporcional aos meses restantes até o final do curso.
Agora, se o percentual for maior do que esse será considerado abusivo e pode ser questionado judicialmente também – “além disso o estabelecimento deve ser transparente e justificar o percentual retido”, diz Márcia.
Após o início das aulas, os pais podem perder o dinheiro que já foi pago.
5 – A Inadimplência
Conforme o Idec, os responsáveis pelo aluno podem ficar inadimplentes depois de 3 meses de atraso de mensalidade. Só que isso não dá carta branca para a escola aplicar sanções.
Isso quer dizer que a única atitude que cabe a ela é recusar a matricula, que pode acontecer no final do período letivo e não durante ele.
“Entretanto, essa conduta poderá ser questionada no Poder Judiciário. Caso haja a negociação entre as partes para parcelamento do valor ou o pagamento integral do mesmo, a instituição de ensino não poderá recursa-se a efetuar a rematrícula”, diz o Procon, de São Paulo.
A escola também não pode impedir o aluno de assistir aula, tampouco de fazer provas ou outras atividades curriculares, reter documentos ou expor o nome do estudante para constranger o aluno.
Inscrever o nome dos responsáveis em cadastros de proteção ao crédito é considerado uma prática abusiva, portanto, fique de olho.
6 – Lista de Materiais
O estabelecimento de ensino só pode solicitar materiais que foram usados nas atividades, como lápis, borracha, caneta, papel, sulfite, tintas, entre outros. Em quantidades coerentes e sem restrição de marca – isso é importante para quem quer economizar dinheiro.
Se na lista estão itens como produtos de higiene ou limpeza, os pais devem questionar isso porque é considerada uma prática abusiva e proibida, conforme a Lei 9.870/99. O mesmo vale para itens da área administrativa.
“A lista de material escolar deverá ser disponibilizada para que os responsáveis tenham a liberdade de pesquisar preços e marcas dos materiais solicitados. Desta forma, a escola não pode exigir que o mesmo adquira materiais em seu estabelecimento”, diz Márcia.
7 – Considere a realização dos eventos especiais
As escolas costumam promovem eventos especiais para a matrícula, como concursos de bolsas ou provas obrigatórias de seleção. Esses eventos têm propósitos distintos, como as provas de seleção – mas isso é limitado.
Leve em conta esses eventos por ser uma questão estratégica. Considere, também, levar em conta o calendário das atividades de matrícula quando os eventos vão acontecer.
8 – Antecipe os pagamentos sempre que for possível
Verifique junto à instituição se existe a possibilidade de conseguir descontos com o pagamento antecipado – normalmente, ele é significativo e pode render uma boa economia.
Lembre-se que as escolas são empresas que precisam de garantia que serão pagos durante todo o ano – por isso, se você adiantar o pagamento, tem chances de conseguir descontos.
9 – Faça orçamento nas concorrentes
É sempre bom ter uma carta na manga, portanto, se você tem o valor de outra escola (que seja de nível e de bairros parecidos), isso pode te ajudar durante a negociação e você pode ganhar melhores descontos.
Se a instituição recusa esse acordo, vale a pena analisar, verdadeiramente, as propostas das outras escolas.
A mensalidade é uma despesa que tem que ser negociada a partir de diálogos. Portanto, vale sempre a pena conversar e buscar descontos.
10 – Lembre-se dos gastos extras
Evitar investir todo dinheiro que tem nas matriculas escolares porque sempre vai haver gastos extras durante o ano letivo, como os lanches, livros e uniformes.
Dependendo da escola, esses valores podem subir substancialmente.
