Muita gente tem perguntado o que acontece quando o FGTS é depositado em atraso. Por isso, nós criamos essa matéria, que vis afalar sobre os pontos importantes acerca do FGTS atrasado na Caixa Econômica Federal, que é um dos principais bancos do país.
Para quem não sabe, o FGTS é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. E essa dúvida é comum por um motivo específico: durante o início do ano, o governo do Brasil editou uma Medida que permitia que as empresas recolhessem o FGTS mais tarde.
A regra valia para os meses de março, abril e maio. Dessa forma, a explicação você deve se lembrar: a pandemia. Assim, agora vem a dúvida para o trabalhador: como ele pode ver os valores atrasados do FGTS e como vai poder sacar? Existem regras. E a gente foi atrás delas.
As dicas importantes
Atenção, amigos! O que temos aqui nessa matéria são 3 dicas importantes sobre o FGTS atrasado na Caixa, mas pensando na MP do governo do início do ano. Portanto, não vamos generalizar o assunto todo, está bem? Porém, se o seu atraso é mais antigo, o ideal é que busque um advogado para entender o que é direito seu, enquanto trabalhador.
1 – Quando saber se o FGTS está atrasado
O primeiro dos pontos importantes que temos aqui é para saber e ter a certeza de que o pagamento da sua parcela do FGTS, que tem que ser feito pela empresa, está em atraso. E isso é bem mais simples do que parece.
Uma boa ideia é baixar o aplicativo do FGTS no celular. Ele é gratuito e está disponível para iOS ou para Android. Se não quiser baixar o programa, você também vai poder entrar no site da Caixa para fazer essa consulta online do FGTS.
Visto isso, após se cadastrar, você vai ver que tem lá o histórico de depósitos do FGTS. E, quando a parcela estiver atrasada, você verá a mensagem de “deposito em atraso” seguida do mês, que pode ser março, abril ou maio. Isso significa que o FGTS ficou suspenso.
Ainda sobre o aplicativo, considere que ele permite diversos serviços gratuitos. Por exemplo, dá para realizar os saques que estão liberados, assim como o imediato. E também dá para fazer o download de arquivos e documentos, se for preciso. Saiba tudo sobre o app FGTS.
2 – O que diz a Medida Provisória
Agora, mais um ponto importante para entender as regras do FGTS atrasado na Caixa é saber sobre a MP que foi editada pelo governo. Então, saiba que o governo liberou as empresas que pudessem parcelar o valor em até 6 meses. Ou seja, pagarem os FGTS atrasados aos poucos.
O que isso quer dizer é que as empresas têm entre julho e dezembro para pagar todo FGTS ao trabalhador. Mas, atenção: o trabalhador poderá receber os aportes em dias diferentes. Contudo, na visão da Caixa, isso faz com que os trabalhadores não tenham prejuízos.
O problema é que essa MP, que é a de número 927, perdeu a validade. Como assim? Como os senadores não chegaram a um acordo, ela não foi para frente. No entanto, os especialistas da economia dizem que nada vai mudar para trabalhar e empresa – continua valendo as regras.
3 – O prazo final para pagar o FGTS em atraso é…
E o último ponto importante que trouxemos aqui tem a ver com o prazo de pagamento. Para o trabalhador, o que é relevante é saber que a regra diz que as empresas devem pagar todas as parcelas do FGTS, em atraso ou não, até o final do ano.
Conforme informações da própria Caixa, saiba que o “vencimento da última parcela vai acontecer em 7 de dezembro desse ano. Assim, a quitação deve acontecer até essa data todo depósito devido ao trabalhador”.
E se a empresa não fizer, o que acontece? Obviamente, ela estará sob pena de recolhimento de encargos, com multas por atraso, por exemplo.
Agora como curiosidade, sem considerar essa MP, saiba que uma empresa deixar de fazer o pagamento do FGTS por 8 meses, ela estará sob pena também. Logo, deverá fazer o pagamento do valor total acrescido de correções e multas.
Bônus – entenda os novos saques do FGTS
E já que o assunto é sobre o FGTS, um benefício de direito dos trabalhadores com carteira assinada, vamos trazer aqui uma matéria importante. Inclusive, nós fizemos há algum tempo e foi de grande utilidade para muita gente. Assim, saiba que ela ésobre os saques novos permitidos no FGTS.
Primeiro, nós temos o saque imediato. Ele aconteceu em 2019 e deu direito a um valor de R$ 500 para as pessoas. Na época tinha um calendário de saques que precisava ser seguido.
Depois, a gente teve também o saque de aniversário do FGTS. O que é isso? Era uma opção para quem quisesse fazer o saque no mês do aniversário. E era um saque livre, para usar o dinheiro como quiser.
Lembrando que, normalmente, o FGTS tem alguns fins premeditados. Por exemplo: para comprar imóveis ou em casos de doenças ou aposentadorias. Logo, se você quiser entender mais desses saques que foram criados, leia a matéria que fizemos.
