Fair play financeiro: entenda tudo sobre negócios e futebol

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O fair play financeiro é um sistema criado no mundo todo e ficou muito conhecido após ser usado no “caso Neymar”. A principio, ele foi criado na Europa, através da UEFA, mas, agora existe também o fair play financeiro no Brasil.

O objetivo deste texto é explicar como tudo isso funciona.

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  • Afinal, será que são regras justas?
  • Será que é efetivo?
  • Será que vale a pena?
  • Beneficia alguém ou algum clube?

Entenda tudo isso!

Fair play financeiro – o que é

A partir dos conceitos da UEFA, há 3 princípios básicos para o fair play financeiro:

I – Sem calote

Os clubes devem ser qualificados para as competições da UEFA e isso tem que estar comprovado através das NÃO dívidas em atrasos com outros clubes, por meios de transferências, por exemplo.

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Aliás, além das transferências não pode haver dívidas também com os salários dos jogadores, a previdência social e as autoridades fiscais.

II – Controle de gastos

O clube não poderá gastar 5 milhões de euros além do que arrecadar no período da avaliação, que é durável por 3 anos.

No caso de times onde os donos tenham patrimônio como garantia do pagamento, o valor pode ser aumentado para 30 milhões de euros durante os 3 anos.

As despesas gastas nos estádios, nos centros de treinamentos e na formação de jovens atletas (masculino e feminino) não entram nessa conta.

III – Investimento sustentável

A UEFA atualizou o seu regulamento em 2015 para ter maior controle sobre os gastos excessivos.

Um dos itens alterados foi no qual o PSG se encaixaria – e foi onde aconteceu o caso Neymar.

A entidade monitora os clubes para que tenham injeção suspeita de dinheiro. Mas, ao mesmo tempo, controle os times com dificuldades estruturais também.

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Fair play financeiro – por que é importante?

Os clubes que conseguem cumprir as regras do fair play financeiro conseguem ter um dos itens obrigatórios para ter a licença da UEFA.

Esse licenciamento foi criado em 2003 e inclui algumas normas, como o controle de gastos.

Aí, quem não tem a licença não participa dos torneios da entidade.

No caso do PSG e do Neymar, a questão é que se o clube descumprisse a regra durante a operação, o time da França poderia perder a sua licença.

Logo, não disputaria a Liga dos Campeões da Europa – um dos maiores torneios do mundo.

Óbvio que nenhum clube, muito menos o PSG, gostaria de passar por isso.

“Se não cumprir as regras do fair play financeiro, o time não participa das competições. O PSG não vai ser louco de fazer isso”.

“Sabem o que precisa ser feito. Cria-se uma situação de negócios. Isso tudo é planejado”, diz Pedro Daniel, consultor da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Fair play financeiro – as punições

Para quem não cumpre as regras, há punições.

Para tanto, a UEFA criou o Comitê de Controle Financeiro dos Clubes (CFCB).

E, depois disso, criou as sanções no caso de descumprimento das regras:

  • Advertência,
  • Repreensão,
  • Multa,
  • Dedução de pontos,
  • Retenção das receitas de uma competição UEFA,
  • Proibição de inscrição de novos jogadores nas competições UEFA,
  • Restrições do número de jogadores inscritos,
  • Desqualificação das competições ou exclusão de futuras competições,
  • Retirada de um título ou prêmio.

Conforme dados da UEFA, 53 clubes já foram punidos e perderam a chance de participar da competição desde 2003 quando as regras começaram a valer.

Em 2012, por exemplo, o Besiktas (da Turquia) e Bursaspor (do mesmo país) foram suspensos por um ano devido ao que ficou chamado de “gestão irresponsável”.

Em 2014 foi a vez do PSG e do Manchester City (da Inglaterra), que precisaram impor um teto salarial no clube e limitar o elenco a 21 jogadores.

Em 2016 foi a vez do Galatasaray, que ficou suspenso por 1 ano das ligas da UEFA.

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Entenda o caso Neymar

O PSG estava disposto a pagar 222 milhões de euros pelo Neymar, que era do Barcelona.

O valor seria mais do que o dobro da maior transação da história (quando o Manchester United pagou 105 milhões de euros ao Juventus pelo Pogba).

Para muitas pessoas, com a transação, o PSG violaria as regras da UEFA.

Foi aí que um dos mandatários do Barcelona falou sobre o controle financeiro da UEFA, questionando a viabilidade do negócio.

E a regra geral diz que “um clube não pode gastar mais do que arrecada”, lembra?

Vamos entender agora que o regulamento considera uma parte relacionada ao clube quando uma entidade tem mais do que 30% das receitas totais de um clube.

A UEFA determina que os investimentos sejam feitos através de patrocínio.

Esse foi o caso do PSG, que é do empresário Nasser Al-Khelaifi, do Catar.

Além de tudo, o regulamento do fair play financeiro da UEFA não prevê um limite de gastos para a compra de um único jogador – desde que esteja dentro das regras.

“Não tem limitador. Não existe essa lei. O que tem é o direito econômico, que tem que ser do clube. A UEFA só exige que o investidor não jogue dinheiro dentro do clube. Ele pode patrocinar um clube. E foi isso que aconteceu no caso Neymar”, diz Daniel.

UEFA planeja alterações

No começo deste ano (2018), a UEFA disse planejar mudanças para o fair play financeiro.

Isso aconteceu, obviamente, após a contração do PSG.

A partir do cenário, a entidade quer estabelecer novas regras porque outros clubes cobraram mais autoridade, tais como Real Madrid, Barcelona e o Bayern de Munique.

O novo projeto tem 100 páginas e é chamado de Fair Play Financeiro 2.0.

Para o jornal francês Le Parisien, o projeto deve entrar em vigor na próxima temporada europeia e vai continuar focando no controle financeiro, entre gastos e receitas dos clubes.

A mudança principal está no déficit que cada clube pode ter, que será de 100 milhões de euros.

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Fair play financeiro no Brasil

Será que isso existe? Sim.

E por aqui recebe o nome de Regulamento Geral das Competições (RGC), feita pela CBF.

Esse regulamento conta com cláusulas específicas sobre o fair play financeiro no futebol brasileiro e institui medidas trabalhistas que devem ser aceitas em todas as competições.

O fair play financeiro no Brasil tem a ver com regras que já são seguidas por quase toda a população brasileira: não gastar mais do que se arrecada.

Além disso, a maior parte dos jogadores já recebe sua remuneração mensal registrada na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). No entanto, nem todos.

Para a imprensa esportiva, o mais comum é que o clube pague entre 30 e 40% do salário na carteira e o restante é de direitos de imagens.

O novo regulamento quer cumprir os requisitos da Lei 13.155, que é chamado de Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

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E quem não cumpre o fair play financeiro no Brasil?

Neste caso, também há punições.

Quando os clubes não apresentam as provas do seu controle financeiro de forma adequada, ele pode perder pontos e ser rebaixado de uma competição.

Conforme um comunicado oficial, a CBF diz que o cumprimento das normais é fundamental para garantir o direito de participações em campeonatos e a manutenção dos pontos conquistados dentro de campo.

Com informações do globoesporte, terra, juridicocerto

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