Fair play financeiro: entenda tudo sobre negócios e futebol

O fair play financeiro é um sistema criado no mundo todo e ficou muito conhecido após ser usado no “caso Neymar”. A principio, ele foi criado na Europa, através da UEFA, mas, agora existe também o fair play financeiro no Brasil.

O objetivo deste texto é explicar como tudo isso funciona.

  • Afinal, será que são regras justas?
  • Será que é efetivo?
  • Será que vale a pena?
  • Beneficia alguém ou algum clube?

Entenda tudo isso!

Fair play financeiro – o que é

A partir dos conceitos da UEFA, há 3 princípios básicos para o fair play financeiro:

I – Sem calote

Os clubes devem ser qualificados para as competições da UEFA e isso tem que estar comprovado através das NÃO dívidas em atrasos com outros clubes, por meios de transferências, por exemplo.

Aliás, além das transferências não pode haver dívidas também com os salários dos jogadores, a previdência social e as autoridades fiscais.

II – Controle de gastos

O clube não poderá gastar 5 milhões de euros além do que arrecadar no período da avaliação, que é durável por 3 anos.

No caso de times onde os donos tenham patrimônio como garantia do pagamento, o valor pode ser aumentado para 30 milhões de euros durante os 3 anos.

As despesas gastas nos estádios, nos centros de treinamentos e na formação de jovens atletas (masculino e feminino) não entram nessa conta.

III – Investimento sustentável

A UEFA atualizou o seu regulamento em 2015 para ter maior controle sobre os gastos excessivos.

Um dos itens alterados foi no qual o PSG se encaixaria – e foi onde aconteceu o caso Neymar.

A entidade monitora os clubes para que tenham injeção suspeita de dinheiro. Mas, ao mesmo tempo, controle os times com dificuldades estruturais também.

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Fair play financeiro – por que é importante?

Os clubes que conseguem cumprir as regras do fair play financeiro conseguem ter um dos itens obrigatórios para ter a licença da UEFA.

Esse licenciamento foi criado em 2003 e inclui algumas normas, como o controle de gastos.

Aí, quem não tem a licença não participa dos torneios da entidade.

No caso do PSG e do Neymar, a questão é que se o clube descumprisse a regra durante a operação, o time da França poderia perder a sua licença.

Logo, não disputaria a Liga dos Campeões da Europa – um dos maiores torneios do mundo.

Óbvio que nenhum clube, muito menos o PSG, gostaria de passar por isso.

“Se não cumprir as regras do fair play financeiro, o time não participa das competições. O PSG não vai ser louco de fazer isso”.

“Sabem o que precisa ser feito. Cria-se uma situação de negócios. Isso tudo é planejado”, diz Pedro Daniel, consultor da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Fair play financeiro – as punições

Para quem não cumpre as regras, há punições.

Para tanto, a UEFA criou o Comitê de Controle Financeiro dos Clubes (CFCB).

E, depois disso, criou as sanções no caso de descumprimento das regras:

  • Advertência,
  • Repreensão,
  • Multa,
  • Dedução de pontos,
  • Retenção das receitas de uma competição UEFA,
  • Proibição de inscrição de novos jogadores nas competições UEFA,
  • Restrições do número de jogadores inscritos,
  • Desqualificação das competições ou exclusão de futuras competições,
  • Retirada de um título ou prêmio.

Conforme dados da UEFA, 53 clubes já foram punidos e perderam a chance de participar da competição desde 2003 quando as regras começaram a valer.

Em 2012, por exemplo, o Besiktas (da Turquia) e Bursaspor (do mesmo país) foram suspensos por um ano devido ao que ficou chamado de “gestão irresponsável”.

Em 2014 foi a vez do PSG e do Manchester City (da Inglaterra), que precisaram impor um teto salarial no clube e limitar o elenco a 21 jogadores.

Em 2016 foi a vez do Galatasaray, que ficou suspenso por 1 ano das ligas da UEFA.

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Entenda o caso Neymar

O PSG estava disposto a pagar 222 milhões de euros pelo Neymar, que era do Barcelona.

O valor seria mais do que o dobro da maior transação da história (quando o Manchester United pagou 105 milhões de euros ao Juventus pelo Pogba).

Para muitas pessoas, com a transação, o PSG violaria as regras da UEFA.

Foi aí que um dos mandatários do Barcelona falou sobre o controle financeiro da UEFA, questionando a viabilidade do negócio.

E a regra geral diz que “um clube não pode gastar mais do que arrecada”, lembra?

Vamos entender agora que o regulamento considera uma parte relacionada ao clube quando uma entidade tem mais do que 30% das receitas totais de um clube.

A UEFA determina que os investimentos sejam feitos através de patrocínio.

Esse foi o caso do PSG, que é do empresário Nasser Al-Khelaifi, do Catar.

Além de tudo, o regulamento do fair play financeiro da UEFA não prevê um limite de gastos para a compra de um único jogador – desde que esteja dentro das regras.

“Não tem limitador. Não existe essa lei. O que tem é o direito econômico, que tem que ser do clube. A UEFA só exige que o investidor não jogue dinheiro dentro do clube. Ele pode patrocinar um clube. E foi isso que aconteceu no caso Neymar”, diz Daniel.

UEFA planeja alterações

No começo deste ano (2018), a UEFA disse planejar mudanças para o fair play financeiro.

Isso aconteceu, obviamente, após a contração do PSG.

A partir do cenário, a entidade quer estabelecer novas regras porque outros clubes cobraram mais autoridade, tais como Real Madrid, Barcelona e o Bayern de Munique.

O novo projeto tem 100 páginas e é chamado de Fair Play Financeiro 2.0.

Para o jornal francês Le Parisien, o projeto deve entrar em vigor na próxima temporada europeia e vai continuar focando no controle financeiro, entre gastos e receitas dos clubes.

A mudança principal está no déficit que cada clube pode ter, que será de 100 milhões de euros.

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Fair play financeiro no Brasil

Será que isso existe? Sim.

E por aqui recebe o nome de Regulamento Geral das Competições (RGC), feita pela CBF.

Esse regulamento conta com cláusulas específicas sobre o fair play financeiro no futebol brasileiro e institui medidas trabalhistas que devem ser aceitas em todas as competições.

O fair play financeiro no Brasil tem a ver com regras que já são seguidas por quase toda a população brasileira: não gastar mais do que se arrecada.

Além disso, a maior parte dos jogadores já recebe sua remuneração mensal registrada na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). No entanto, nem todos.

Para a imprensa esportiva, o mais comum é que o clube pague entre 30 e 40% do salário na carteira e o restante é de direitos de imagens.

O novo regulamento quer cumprir os requisitos da Lei 13.155, que é chamado de Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

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E quem não cumpre o fair play financeiro no Brasil?

Neste caso, também há punições.

Quando os clubes não apresentam as provas do seu controle financeiro de forma adequada, ele pode perder pontos e ser rebaixado de uma competição.

Conforme um comunicado oficial, a CBF diz que o cumprimento das normais é fundamental para garantir o direito de participações em campeonatos e a manutenção dos pontos conquistados dentro de campo.

Com informações do globoesporte, terra, juridicocerto

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