O FGTS é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. E, provavelmente, você já até sabia disso, não é mesmo? Agora, também é provável que tem muitas coisas sobre o serviço que você não saiba. Por isso, separamos as principais dúvidas sobre o FGTS que as pessoas têm. E uma delas pode ser a sua.
Vamos ver, por exemplo, como o FGTS foi criado, como ele foi criado, quem tem direito ao FGTS e muito mais. Aliás, você já parou para pensar quem deposita o dinheiro na sua conta e qual é o valor desse depósito? Também vamos falar sobre isso.
Com tantas questões interessantes, este conteúdo se torna um verdadeiro guia do FGTS para você. já que vai trazer várias curiosidades e as respostas para as dúvidas mais comuns das pessoas. Ah, o pessoal tem falado que o governo vai liberar o dinheiro do FGTS. E vamos falar disso também.
O que é o FGTS e por que foi criado
O FGTS nada mais é do que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Ele foi criado, supostamente, para proteger o trabalhador. E essa proteção vem através de uma poupança forçada. Porque é bem isso que o FGTS faz atualmente.
Só que isso aqui é uma questão bastante polêmica, na verdade. Afinal, tem muita gente que não concorda porque diz que o FGTS não é para proteger ninguém. Só que o fato, independente das opiniões, é que é um dinheiro de direito do trabalhador.
O FGTS foi criado pela lei número 5.107 de 13 de setembro de 1966. E foi a partir de 1º de janeiro de 1967 que passou a “proteger” o trabalhador demitido sem justa causa.
Basicamente, é um dinheiro que é seu e que fica retido pelo governo. Sendo que você pode sacar em situações bem específicas. Como, por exemplo, quando você é demitido sem justa causa do seu trabalho. E também quando você fica muito doente, por exemplo.
Quem deposita o valor do FGTS e onde
Mais uma das dúvidas sobre o FGTS é sobre os depósitos. Saiba que são as empresas que depositam em contas abertas na Caixa Econômica Federal o dinheiro. Isso é feito em nome dos seus empregados. E o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
Portanto, todo trabalhador, assim que cria a sua carteira de trabalho, tem uma conta na Caixa que é para o FGTS. E o grande questionamento que se faz é que esse é um dinheiro que é seu, mas que você não pode usar. Isso porque ele fica na mão do governo até que situações especificas aconteçam.
Lembrando que o depósito pode ser feito até o dia 7 de cada mês. E o valor depositado equivale a 8% do valor do salário pago, conforme o contrato da CLT. Já no caso de menores aprendizes o percentual é de 2%.
O governo liberou o FGTS
Essa é uma notícia nova e que é verdade. O governo do atual presidente liberou uma parte do FGTS de todo mundo, de todo trabalhador. E existem algumas regras, como o fato de poder sacar até R$ 500 neste ano, por exemplo.
E fazendo um paralelo com o que falamos acima, fica fácil entender que o FGTS agora vai poder ser usado para o que o trabalhador quiser. Afinal, essa é uma liberação que vem do presidente e não tem a ver com casos específicos, como de doenças.
Nesse novo saque do FGTS, você vai poder usar do jeito que você bem entender. Seja para pagar suas contas, comprar um cachorro quente, aplicar em outros investimentos e daí por diante.
Então, basicamente, o FGTS foi criado pra você financiar uma residência ou servir como ajuda em caso de demissão. Só que agora o trabalhador vai poder usar do jeito que quiser. E isso devido ao anúncio do governo, que quer melhorar a economia do país.
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Quem tem direito ao FGTS
Outra das dúvidas sobre o FGTS que são mais comuns no país tem a ver com o direito à receber o benefício. Basicamente, têm direito ao FGTS os trabalhadores CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Isto é, que trabalham com carteira assinada.
Assim sendo, desde que ele firmar o contrato com a empresa, ele tem o direito. E isso vale a partir de 1988, já que antes dessa data a opção pelo FGTS era facultativo. Mas, atualmente todo mundo que trabalha na com o regime CLT tem o direito ao FGTS.
Além disso, os trabalhadores rurais do campo e os trabalhadores intermitentes também passaram a ter esse direito resguardado. Além dos trabalhadores temporários, trabalhadores safreiros, atletas profissionais e empregado doméstico.
Basicamente, quase todo mundo tem direito ao FGTS, desde que trabalhe de forma registrada em carteira de trabalho.
No fim das contas…
No fim das contas, entenda que o FGTS foi criado para proteger o trabalhador em casos de demissão e doenças. Depois, passou a ser usado para a compra de imóveis também, como entrada em financiamentos, por exemplo.
Mais tarde tiveram casos de possíveis saques do dinheiro, como agora com Bolsonaro. E essas permissões se tornam comuns quando o assunto é movimentar a economia. Aí, o trabalhador pode usar o dinheiro como quiser, como para pagar as dívidas, por exemplo.
A dica é que o dinheiro seja usado sempre de forma inteligente. Porque culturalmente ele acabou sendo uma espécie de reserva para a aposentadoria. Mas, com os saques no meio do caminho, ao se aposentar, o trabalhador terá pouco dinheiro na conta.
