Após muitos anúncios e debates, foi decido que o Governo Brasileiro irá substituir o Minha Casa Minha Vida pelo programa Casa Verde e Amarela. Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), esse novo benefício visa facilitar o acesso a uma moradia digna.
Com a possibilidade de adquirir uma casa popular, o interessado deve estar dentro dos requisitos estabelecidos pelo governo para poder participar da seleção do programa. Esse projeto conta com a menor taxa de juros se comparado com outros programas habitacionais.
O projeto busca utilizar medidas que darão mais eficiência para o uso dos recursos disponibilizados pelo município. Para esse artigo, nossa equipe separou as informações necessárias acerca do programa Casa Verde e Amarela, além de abordar alguns pontos diferenciais do antigo Minha Casa Minha Vida.
Para saber como funciona o Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida), continue lendo o texto.
Programa Casa Verde e Amarela
O governo Bolsonaro, por meio da instauração do Casa Verde e Amarela, estima atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda, oferecendo propriedades dignas para se viver. Curiosamente, o programa mais antigo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendeu cerca de 350 mil famílias a menos que a meta estipulada por Bolsonaro.
Toda essa ajuda a mais será possível devido a redução na taxa de juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além das remunerações pagas aos agentes financeiros.
Com o novo financiamento habitacional, o programa passa a estender o grupo de pessoas beneficiadas. A Medida Provisória responsável pelo programa entrou em vigor e no Senado. Para acessar mais informações sobre, acesse o portal do Senado, clicando aqui.
Veja o que vai mudar
De acordo com os depoimentos do governo, foi relatado que os juros das regiões Norte e Nordeste chegarão a 4,25% ao ano. Nas outras regiões, a porcentagem pode chegar até 4,5%. Este é um dos pontos que irá mudar do antigo programa para este.
Além do financiamento de imóveis, agora, o programa visa atuar na regularização fundiária e na melhoria das casas, acabando com problemas de falta de banheiros e energia elétrica. Para isso, o Casa Verde e Amarela quer regularizar 2 milhões de moradias até 2024. Confira os tópicos abaixo para entender melhor esses dois pontos.
Reforma das propriedades
Já sobre a reforma, considere que no programa Casa Verde e Amarela irá ter a possibilidade de reformar casas que já existem. Diferente do caso da regulamentação fundiária, esse novo recurso foi sendo aceito pela maioria dos especialistas críticos.
Regulamentação fundiária
Por meio da Medida Provisória, foi estabelecido regularizar os assentos irregulares. Logo, o governo fala em “garantir o direito social a moradia”. Assim, o programa determinou que a família irá tornar-se proprietária do imóvel, elevando a infraestrutura e possibilitando empréstimos.
Atualmente, quem fica responsável por essa regularização é a prefeitura. Inclusive, no programa Casa Verde e Amarela, há trechos que citam que as empresas poderão fazer a regularização. Mas, em novos anúncios, o ministro responsável disse que essa questão será resolvida em editais, junto com as prefeituras.
Grupos beneficiários do Casa Verde e Amarela
Para participar do programa, é preciso estar dentro dos requisitos estabelecidos. Antes, essa parte era dividida por faixas de renda, já agora, por grupos. Veja abaixo a divisão relacionada aos beneficiários do Casa Verde e Amarela.
- Grupo 1 – famílias com renda de até R$ 2 mil;
- Grupo 2 – famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil;
- Grupo 3 – famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.
Ressalta-se que quem é do grupo 1 poderá ter acesso a compra do imóvel de forma subsidiada e financiada, além da regularização fundiária e da melhoria habitacional. Nos outros grupos, o programa vai permitir o financiamento com taxas superiores aos do grupo 1 e a regularização fundiária.
Juros do programa
Para complementar o tópico anterior, saiba que as taxas de juros vão acontecer de forma diferente para pessoas e moradores da região Norte e Nordeste. O grupo 1 passará ter uma taxa a partir de R$ 4,25%, o grupo 2, a partir de R$ 4,75%, e por vez, o grupo 3, de 7,66%. Já para as regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, as regras são:
- Grupo 1 – a partir de R$ 4,5%
- Grupo 2 – a partir de R$ 5%
- Grupo 3 – a partir de 7,66%
Segundo o governo, outra coisa que ira mudar no novo programa é a possibilidade de renegociação das dívidas dos mutuários da faixa 1, visando atender um maior número de pessoas.
