Na internet, muitas notícias têm sido apresentadas nos últimos dias. Algumas são verdadeiras. Mas, outras, infelizmente, não. Uma das últimas delas é sobre o fato de que o auxílio emergencial para trabalhadores informais será pago nos próximos dias.
Assim sendo, a nossa ideia é saber se é uma notícia verdadeira ou falsa. E para a alegria de tantos trabalhadores que estão na informalidade, saiba que não é boato. O governo realmente afirmou que vai fazer esse pagamento, que será por 3 meses – pelo menos. Porém, é preciso ter cuidado com as regras.
A notícia veio do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Inclusive, ele disse em entrevista coletiva que o governo liberou R$ 15 bilhões em benefícios. Assim, o valor seria de R$ 200 para os trabalhadores que estão na informalidade e para os autônomos, além dos MEIs (Microempreendedores Individuais).
Mas, a aprovação foi acima disso e o trabalhador poderá receber R$ 600 em cada mês. Nas contas do governo, serão gastos R$ 5 bilhões por mês. Além disso, Guedes afirmou que essa é uma medida do ministério para enfrentar os prejuízos que a economia sofreu nos últimos meses.
Os detalhes do anúncio de Guedes
Durante a coletiva de imprensa que aconteceu no dia 18 de março, Guedes não trouxe muitas informações além dessas. Mas, o que se sabe é que o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal ou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Veja um trecho do que ele disse: “Existe uma preocupação com o governo e o presidente para com o mercado informal. Ao todo, são 38 milhões de brasileiros vendendo mate sem emprego formal, flanelinhas. Chamamos de autônomos. Vamos atender esse grupo”.
Ele ainda disse que isso foi pensado logo após o país ter declarado estado de Calamidade Pública. Isso quer dizer que há uma autorização para o governo não cumprir a sua meta fiscal, que já tem um rombo de mais de R$ 124 bilhões nas contas públicas.
Além disso, como o benefício será acessado ainda não se sabe, mas Guedes diz que isso deve acontecer pela internet mesmo. “Pelo menos, você assegura a manutenção das pessoas que estão sendo vítimas do impacto econômico dessa crise”.
Os aplicativos
Também é interessante que você saiba que dá para usar vários aplicativos para fazer consultas sobre as regras e os saldos. Assim sendo, você nem precisa sair de casa e ir até o banco para ter algumas informações importantes. Lembrando que esses apps podem exigir um breve cadastro pessoal.
No aplicativo da Caixa, por exemplo, você fica sabendo se tem algum valor a receber ou se já recebeu. Afinal, o auxílio poderá ser feito em débito automático na sua conta corrente ou poupança.
Outro app que pode ser bastante útil é do Meu CadÚnico, que vai informar se você está inscrito nesse cadastro, que é o mesmo usado no Bolsa Família e é importante para você ter direito ao benefício do auxílio emergencial. Nesse app, por exemplo, você nem precisa de cadastro, só informar alguns dados pessoais.
Mas, o app gratuito mais importante é o próprio para pedir o auxílio emergencial para trabalhadores informais. Ele também foi desenvolvido pela Caixa e está disponível para todos que querem solicitar o benefício. (Veja como baixar o aplicativo no iOS e no Android).
Sendo assim, considere que todo beneficiário que já está na base de dados do governo (CadÚnico ou que recebe o Bolsa Família) não precisa se cadastrar pelo app. Os MEIs também não precisa. Mas, quem ainda não recebe benefícios sociais poderá baixar o app para fazer o cadastro e, posteriormente, o pedido.
Quem tem direito ao auxílio emergencial
O auxílio emergencial para trabalhadores informais segue algumas regras e requisitos. De forma geral, o grupo é formado por MEIs, autônomos, desempregados e quem opta pelo pagamento do INSS por conta própria (que também são autônomos ou independentes).
Além disso, é preciso ter mais de 18 anos completos. Quanto à renda, saiba que a renda da família toda não pode ser superior a 3 salários mínimos. Além disso, a renda per capita deverá ser menos do que 1/2 salário mínimo.
Outra regra é que não dá para acumular o benefício com outros como a aposentadoria ou pensão. Mas, valerá o pagamento do maior valor – como no caso do Bolsa Família. Em uma mesma família, dá para acumular até 2 benefícios de auxílio emergencial.
E mais: as mulheres que são chefes de família também poderá ser uma exceção à regra: e podem receber e somar até 2 auxílios de uma só vez.
Resumo
Assim sendo, a gente listou alguns tópicos bem importantes sobre o auxílio emergencial para trabalhadores informais, leia.
- O auxílio será de R$ 600 em cada mês por um período de 3 meses,
- Será uma Medida Provisória para um público de 20 milhões de pessoas,
- Os beneficiários serão trabalhadores informais, MEIs, autônomos,
- Além dos desempregados com mais de 18 anos e de família de baixa renda,
- Isso vai impactar o governo em R$ 5 bilhões mensais por 3 meses, pelo menos,
- O benefício não pode ser acumulado com o Bolsa Família,
- Dá para acumular o benefício para até 2 integrantes da família.
Outros benefícios aos trabalhadores
Guedes também falou de outras medidas que devem beneficiar os trabalhadores. Por exemplo, um estudo que está sendo feito para suspender contratos de trabalho.
Isso vale para os contratos formais e vigentes. Aliás, outra coisa é sobre liberar o seguro-desemprego em até 90 dias. A proposta vale para diversos setores, que são os mais afetados pela última crise, como o comércio, as companhias aéreas e o turismo.
No entanto, para que isso aconteça é preciso ter mudanças no rombo fiscal e na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Então, por enquanto, não é certo sobre essas mudanças com os contratos de trabalho.
Por último, o ministro também disse que vai continuar anunciando medidas a cada 48 horas sempre para combater os efeitos do coronavírus na economia do país. Inclusive, disse que o governo vai negociar dívidas das empresas aéreas.
Bônus – Caixa também tomou medidas
Além do fato de que o trabalhador informal poderá receber R$ 600, considere que nos últimos dias também foi noticiado uma mensagem verdadeira da Caixa Econômica Federal, que hoje é o maior banco do país. As medidas são para empresas, pessoas físicas, hospitais e imóveis.
Descubra esse segredo fundamental para manter a disciplina como autônomo
A gente traduziu um pouco disso tudo em alguns tópicos, continue lendo para saber sobre as medidas da Caixa para minimizar os prejuízos causados pelo coronavírus.
Para pessoas físicas
Existe a possibilidade de pausar em até 60 dias o pagamento do crédito pessoal e a de ampliar as linhas de crédito consignado (para pensionistas e aposentados). Ainda sobre o crédito consignado, ele vai partir de 0,99% ao mês e o CDC será de 2,17% ao mês, pelo menos.
Aposentadoria de Autônomos – saiba como fazer isso do jeito certo
Os contratos de penhor poderão ser renovados diretamente pelo site da Caixa ou telefone.
Para o caso de imóveis
Nos financiamentos de imóveis, o que muda é que as famílias poderão pedir uma pausa no pagamento de até 2 prestações. E isso poderá ser feito pelo próprio app da Caixa, que é o de habitação. Já para empresas, vale o mesmo.
Para as empresas
No caso das empresas de micro e pequeno porte, houve uma redução na taxa de juros que será de até 45% para o capital de giro e taxas a partir de 0,57% ao mês. A carência é de 60 dias para começar a pagar. E para comprar máquinas, tem até 60 meses para pagar.
Quem é autônomo precisa fazer o que para pagar o INSS?
Para os hospitais
No caso dos hospitais, considere que haverá uma liberação de R$ 3 bilhões para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde. A taxa de juros partirá de 0,80% ao mês para o pagamento em até 60 meses.
